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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:52
O novo casamento extingue a pensão por morte, após a reforma de 2.019?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 12:50
Mediação e Direito Fraterno
O presente artigo tem como objetivo o estudo da Mediação e Direito Fraterno como o elemento que possibilita a realização adequada aos conflitos. Desta forma, o Direito Fraterno visto como aquele que abandona o conflito dotado de características negativas, resguardando os Direitos Humanos, perante uma sociedade como a brasileira respaldada por ser decisivamente pautada no embate, “no querer combater”. O tema apresenta uma nova alternativa, como a Lei de Mediação para a solução e negociação dos litígios, salientando as consequências positivas dessa nova alternativa a resolução quanto ao tratamento de conflitos sociais, bem como os aspectos positivos aos benefícios gerados com a solução pacífica e harmônica das lides.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 16:17
Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:04
Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo
Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:28
Benefício que resulta em situação mais favorável
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:38
Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial com previsão de parcelamento de verbas rescisórias
Apesar do parcelamento das verbas rescisórias contrariar a disposição legal prevista no art. 477, §6º da CLT, o juiz autorizou o parcelamento devido à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:44
Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados
Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a natureza jurídica deste instituto e os eventuais riscos trabalhistas advindos deste tipo de pagamento na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:33
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Maio de 2021 - 16:13
Servidor que recebe insalubridade tem direito à aposentadoria especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:20
Justiça do Trabalho valida parcelamento de verbas rescisórias em Acordo Extrajudicial - Jurisdição Voluntária
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:53
Paridade e integralidade após a Emenda Constitucional nº 103/19
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 16:29
TRT-MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber
A relatora considerou a Uber mera plataforma digital disponibilizada para serviço de transporte particular de passageiros.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:21
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
A decisão da 5ª Turma foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:52
Empregada que trabalhou em home office durante pandemia será ressarcida por gastos com internet
A decisão é do juiz André Barbieri Aidar, em atuação na 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:52
Não confunda deficiência com incapacidade laboral
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25
Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo
Entender a filosofia e lógica de Nietzsche é tão desafiador como decifrar o mundo contemporâneo. O texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da natureza humana. Evidentemente pelo jaez pretendido, não esgota tal manancial e apenas sucinta maiores indagações que podem ajudar a entender melhor a realidade contemporânea
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 12:12
Atrasos no pagamento de salários e as consequências ao empregador
O presente artigo discorre sobre atrasos no pagamento de salários e as consequências ao empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Matéria de prova. Incidência da Súmula nº 126 do TST.
O Tribunal Regional, com base no exame da prova dos autos, concluiu, expressamente, que o conjunto probatório, constituído pela prova testemunhal, e o depoimento pessoal do recorrente direcionam a convicção de que a relação jurídica havida entre as partes não foi a de emprego, e sim de prestação de trabalho de maneira autônoma.